Anac quer maior participação do capital estrangeiro

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e a nova presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, afirmaram ontem que são favoráveis à ampliação do limite de participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais dos atuais 20% para 49%. Essa é uma forma de capitalizar as companhias, sem colocar em risco a permanência do controle acionário das empresas em mãos de brasileiros.

Solange Vieira informou que já sugeriu ao Ministério da Defesa a ampliação do porcentual. Segundo ela, “como órgão que fiscaliza o setor aéreo, a Anac entende que a medida poderia trazer muitos benefícios ao setor”. Jobim, por meio de sua assessoria, disse que também defende a medida, mas ressaltou que não vê necessidade de o Poder Executivo enviar ao Congresso um projeto de lei porque “já existem projetos tramitando sobre esse tema”.

Jobim não se referiu a qualquer proposta específica, mas a mais recente é o Projeto de Lei 2.452, apresentado em novembro de 2007 pela CPI da Câmara que investigou o caos no setor aéreo. O projeto garante que 51% do controle acionário permaneçam em poder de brasileiros, abrindo espaço para que os demais 49% pertençam a pessoas físicas ou empresas estrangeiras.

As companhias aéreas são favoráveis ao aumento de participação. Por meio do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), elas vêm mantendo conversas com Anac, Defesa e parlamentares.

Um eventual aumento de participação de capital estrangeiro pode atrair investidores para TAM e Gol, avaliam especialistas. “Estamos em um ponto histórico de baixa valorização das ações das companhias aéreas e a conjuntura, no curto prazo é negativa”, afirma um analista de banco. “Um investidor capitalizado que queira investir por um período longo, como dez anos, agora seria a hora de compra. Para o investidor estrangeiro, quanto menos restrições e impedimentos legais, melhor.”

A experiência dos estrangeiros até hoje não foi das melhores. A limitação de 20% foi um dos entraves para que a Varig pudesse atrair investidores na época em que foi vendida em leilão judicial, em 2005. O único investidor estrangeiro que deu um lance – e acabou ganhando – foi o fundo Mattlin Patterson. O fundo teve que arrumar um sócio brasileiro – com quem hoje está brigando na Justiça – e fazer um empréstimo para esse sócio para conseguir viabilizar o negócio.

Fonte – O Estado de S. Paulo

Autores: Isabel Sobral e Mariana Barbosa